CVC condenada a indenizar juiz federal cujo "pacote" de lua-de-mel virou um "embrulho"

Validade da patente do bina passa a depender de decisão da Justiça Federal do Rio de Janeiro

A validade da patente do BINA (serviço de identificação de chamada) passa a depender de decisão da Justiça Federal do Rio de Janeiro

Agressão à cliente por seguranças de casa noturna gera indenização

TST reconhece legitimidade processual ampla de sindicato

Falta de nexo entre doença e causa da morte obriga ao pagamento do seguro

Resolução nº 2, de 21 de novembro de 2005

Dispõe sobre os critérios objetivos e o voto aberto e fundamentado nas promoções e remoções por merecimento de membros dos Ministérios Públicos da União e dos Estados.

Medidas simplificam e agilizam expedição de precatórios contra a Fazenda Pública

Retrocessos na Justiça gaúcha

Autenticidade de cópias depende de assinatura do advogado

Senado aprova alteração no Código de Processo Civil e outras medidas

TST confirma prescrição bienal na execução trabalhista

Procuradoria dos EUA pedirá pena de morte por mentira

Igreja Universal terá de pagar indenização de quase R$ 4 mil a Transportes Santa Bárbara

Ministro da Justiça defende reforma do Judiciário

STF: JT julga dano moral decorrente de acidente de trabalho

TST: erro em citação da empresa leva à nulidade processual

TST admite recurso de revista entregue ao TRT por e-mail

"Direito de resposta ainda não cumpre seu papel"

Atraso em minutos leva à intempestividade de recurso

Caracterização de depositário infiel em caso de penhora divide JT

A caraterização da figura do depositário infiel no processo de execução de dívidas trabalhistas é assunto que divide juízes do Trabalho, TRTs e até mesmo ministros do Tribunal Superior do Trabalho.